Desde 2008, é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil e atua na defesa dos direitos de seus clientes dos setores público e provado com a prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada nas áreas administrativa e judicial. Tem como pilares a confiabilidade, a segurança, a presteza e, sobretudo, a qualidade técnica de seus serviços profissionais. Atua com eficiência nos ramos do Direito Público e Privado, com destaque para as áreas do Direito Administrativo, Direito Militar, Direito Empresarial e Direito Tributário.
Desde 2008, é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil e atua na defesa dos direitos de seus clientes dos setores público e provado com a prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada nas áreas administrativa e judicial. Tem como pilares a confiabilidade, a segurança, a presteza e, sobretudo, a qualidade técnica de seus serviços profissionais. Atua com eficiência nos ramos do Direito Público e Privado, com destaque para as áreas do Direito Administrativo, Direito Militar, Direito Empresarial e Direito Tributário.
Advogado com 15 anos de experiência profissional, oficial de carreira do Exército, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialização em Direito Tributário e em Licitações e Contratos Administrativos pela Escola Superior de Advocacia e em Nova Lei de Licitações : Gestão de Contratos, pela Escola Nacional de Administração Pública. Julgador da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas, SP, no biênio 2010/2011. Integrante da Comissão de Direito Militar e da Comissão de Ética e Disciplina da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, desde 2007.
Advogado com 15 anos de experiência profissional, oficial de carreira do Exército, graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Especialização em Direito Tributário e em Licitações e Contratos Administrativos pela Escola Superior de Advocacia e em Nova Lei de Licitações : Gestão de Contratos, pela Escola Nacional de Administração Pública. Julgador da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas, SP, no biênio 2010/2011. Integrante da Comissão de Direito Militar e da Comissão de Ética e Disciplina da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, desde 2007.
Advogado com 14 anos de experiência profissional nos ramos do Direito Público e Privado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Diretor jurídico no Município de Louveira/SP entre 2018/2020 e no Município de Vinhedo entre 2021/2022, atuando na elaboração de pareceres jurídicos e consultivos em licitações.
Possui vasta experiência em confecção de termos de referência, editais licitatórios, contratos e aditivos da Administração Pública, requerimentos, impugnações e recursos administrativos.
Atua também na elaboração de pareceres jurídicos para contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, renovações e prorrogações contratuais.
Tem amplo conhecimento em procedimentos administrativos e judiciais para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e realinhamentos contratuais.
Advogado com 14 anos de experiência profissional nos ramos do Direito Público e Privado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Diretor jurídico no Município de Louveira/SP entre 2018/2020 e no Município de Vinhedo entre 2021/2022, atuando na elaboração de pareceres jurídicos e consultivos em licitações.
Possui vasta experiência em confecção de termos de referência, editais licitatórios, contratos e aditivos da Administração Pública, requerimentos, impugnações e recursos administrativos.
Atua também na elaboração de pareceres jurídicos para contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, renovações e prorrogações contratuais.
Tem amplo conhecimento em procedimentos administrativos e judiciais para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e realinhamentos contratuais.
Prestação de serviços especializados à recuperação de crédito tributário, promovendo a extinção, o parcelamento, a restituição e a compensação de valores indevidamente cobrados pelo Fisco, bem como atuação na elaboração de defesas e recursos de contribuintes nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração e execuções fiscais.
Recuperação Judicial e Falência
– Assessoria técnica especializada para empresas através de instrumentos jurídicos que viabilizem a sua recuperação e a capacidade de honrar com seus compromissos a fim de evitar a falência ante a momentânea dificuldade financeira.
Prestação de serviços especializados na defesa de interesses de integrantes das Forças Armadas na esfera administrativa e judicial.
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos para Administração Pública e interessados do setor privado que estabeleçam relação contratual com o setor público. Atuação em representações e defesas de agentes públicos e políticos em atos de improbidade administrativa e em apontamentos por órgãos de controle, como, Tribunais de Contas e pelo Ministério Público perante o Poder Judiciário.
Prestação de serviços especializados à recuperação de crédito tributário, promovendo a extinção, o parcelamento, a restituição e a compensação de valores indevidamente cobrados pelo Fisco, bem como atuação na elaboração de defesas e recursos de contribuintes nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração e execuções fiscais.
Recuperação Judicial e Falência
– Assessoria técnica especializada para empresas através de instrumentos jurídicos que viabilizem a sua recuperação e a capacidade de honrar com seus compromissos a fim de evitar a falência ante a momentânea dificuldade financeira.
Prestação de serviços especializados na defesa de interesses de integrantes das Forças Armadas na esfera administrativa e judicial.
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos para Administração Pública e interessados do setor privado que estabeleçam relação contratual com o setor público. Atuação em representações e defesas de agentes públicos e políticos em atos de improbidade administrativa e em apontamentos por órgãos de controle, como, Tribunais de Contas e pelo Ministério Público perante o Poder Judiciário.
Atuamos na via administrativa e judicial em favor dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, na defesa de seus direitos nas esferas municipal, estadual e federal, promovendo a extinção, o parcelamento, a restituição e a compensação de créditos tributários, bem como fomentando as medidas necessárias menos gravosas para preservar o patrimônio do contribuinte em sede de execução fiscal com a elaboração de defesas e recursos cabíveis contra atos praticados pelo Poder Público
Atuamos na análise da situação tributária do contribuinte que, após identificar o recolhimento indevido de tributos, poderá obter a restituição desses valores através de ativos a serem compensados em eventuais pendências ou em futuros recolhimentos tributários junto ao Fisco.
Atuamos na via administrativa e judicial em favor dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, na defesa de seus direitos nas esferas municipal, estadual e federal, promovendo a extinção, o parcelamento, a restituição e a compensação de créditos tributários, bem como fomentando as medidas necessárias menos gravosas para preservar o patrimônio do contribuinte em sede de execução fiscal com a elaboração de defesas e recursos cabíveis contra atos praticados pelo Poder Público
Atuamos na análise da situação tributária do contribuinte que, após identificar o recolhimento indevido de tributos, poderá obter a restituição desses valores através de ativos a serem compensados em eventuais pendências ou em futuros recolhimentos tributários junto ao Fisco.
Atuamos em falência e recuperação empresarial; cobranças, negociações, transações, na elaboração e exames de contratos, acordos de acionistas, contratos de associações, representações em assembleias gerais de acionistas e prestamos assistência em todas as questões societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades.
Atuamos com a finalidade de prestar consultoria às empresas e empresários em dificuldades econômico-financeiras, que pretendam restabelecer a normalidade de sua atividade empresarial através da propositura e da execução de plano de recuperação judicial e recuperação extrajudicial, bem como prestar serviços relativos à administração da recuperação judicial e da empresa falida.
Atuamos em falência e recuperação empresarial; cobranças, negociações, transações, na elaboração e exames de contratos, acordos de acionistas, contratos de associações, representações em assembleias gerais de acionistas e prestamos assistência em todas as questões societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades.
Atuamos com a finalidade de prestar consultoria às empresas e empresários em dificuldades econômico-financeiras, que pretendam restabelecer a normalidade de sua atividade empresarial através da propositura e da execução de plano de recuperação judicial e recuperação extrajudicial, bem como prestar serviços relativos à administração da recuperação judicial e da empresa falida.
Editais de Licitações, Contrato Administrativos e Aditivos;
-Elaboração de termos de referência e editais específicos para cada modalidade de licitação, bem como de pareceres jurídicos que fundamentam decisões administrativas em processos licitatórios, em contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, em contratos administrativos e aditamentos contratuais;
Tribunais de Contas e Órgãos Fiscalizadores:
-Atuação em prol da Administração Pública junto ao Ministério Público e Federal, aos Tribunais de Contas dos Estados e da União Federal, às Casas Legislativas Municipais. Estaduais e Federais;
Defesas de Agentes Públicos e Políticos:
-Defesas na via administrativa de agentes públicos ou políticos por atos praticados durante o exercício da função e em procedimentos relacionados às licitações e contratos administrativos, bem como defesas em sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
-Defesas na via judicial de agentes públicos e políticos em ações de improbidade administrativa que apliquem sanções como: demissão, exoneração, cassação ou perda de mandato, multas, ou possível ressarcimento ao erário, bem como outras medidas judiciais a que estejam sujeitos em razão do exercício do cargo ou da função pública como, mandados de segurança e ações populares.
Editais de Licitação
-Pedidos de esclarecimentos e impugnações de editais, de modo a afastar eventuais obscuridades. Vícios ou ilegalidades existentes nos instrumentos convocatórios e proporcionar maior eficiência e segurança jurídica aos licitantes nos certames;
Recursos Administrativos:
-Interposição de recursos administrativos ou contrarrazões em face de decisões da Administração Pública que impliquem na habilitação/inabilitação, classificação/desclassificação dos licitantes nos processos licitatórios;
Instrumentos Judiciais:
-Adoção dos instrumentos jurídicos que assegurem os legítimos interesses dos licitantes cujos direitos foram violados na via administrativa como: mandados de segurança, ações populares, ações ordinárias e anulatórias de atos administrativos;
Tribunais de Contas e Órgãos Fiscalizadores:
-Manejo de representações ou denúncias em licitações e contratos administrativos junto aos Tribunais de Contas e outros órgãos fiscalizadores da administração Pública;
Contratos Administrativos e Aditivos Contratuais:
-Gestão de contratos administrativos e aditivos contratuais da formulação e requerimentos administrativos dos institutos da prorrogação e renovação contratual, rescisão unilateral ou amigável de contrato, pedidos de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro e de reajuste inflacionário;
Defesas Administrativas e Judiciais:
-Defesas administrativas e judiciais no exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa contra sanções administrativas aplicadas em desfavor do fornecedor ou prestador de serviços à administração pública.
Editais de Licitações, Contrato Administrativos e Aditivos;
-Elaboração de termos de referência e editais específicos para cada modalidade de licitação, bem como de pareceres jurídicos que fundamentam decisões administrativas em processos licitatórios, em contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação, em contratos administrativos e aditamentos contratuais;
Tribunais de Contas e Órgãos Fiscalizadores:
-Atuação em prol da Administração Pública junto ao Ministério Público e Federal, aos Tribunais de Contas dos Estados e da União Federal, às Casas Legislativas Municipais. Estaduais e Federais;
Defesas de Agentes Públicos e Políticos:
-Defesas na via administrativa de agentes públicos ou políticos por atos praticados durante o exercício da função e em procedimentos relacionados às licitações e contratos administrativos, bem como defesas em sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
-Defesas na via judicial de agentes públicos e políticos em ações de improbidade administrativa que apliquem sanções como: demissão, exoneração, cassação ou perda de mandato, multas, ou possível ressarcimento ao erário, bem como outras medidas judiciais a que estejam sujeitos em razão do exercício do cargo ou da função pública como, mandados de segurança e ações populares.
Editais de Licitação
-Pedidos de esclarecimentos e impugnações de editais, de modo a afastar eventuais obscuridades. Vícios ou ilegalidades existentes nos instrumentos convocatórios e proporcionar maior eficiência e segurança jurídica aos licitantes nos certames;
Recursos Administrativos:
-Interposição de recursos administrativos ou contrarrazões em face de decisões da Administração Pública que impliquem na habilitação/inabilitação, classificação/desclassificação dos licitantes nos processos licitatórios;
Instrumentos Judiciais:
-Adoção dos instrumentos jurídicos que assegurem os legítimos interesses dos licitantes cujos direitos foram violados na via administrativa como: mandados de segurança, ações populares, ações ordinárias e anulatórias de atos administrativos;
Tribunais de Contas e Órgãos Fiscalizadores:
-Manejo de representações ou denúncias em licitações e contratos administrativos junto aos Tribunais de Contas e outros órgãos fiscalizadores da administração Pública;
Contratos Administrativos e Aditivos Contratuais:
-Gestão de contratos administrativos e aditivos contratuais da formulação e requerimentos administrativos dos institutos da prorrogação e renovação contratual, rescisão unilateral ou amigável de contrato, pedidos de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro e de reajuste inflacionário;
Defesas Administrativas e Judiciais:
-Defesas administrativas e judiciais no exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa contra sanções administrativas aplicadas em desfavor do fornecedor ou prestador de serviços à administração pública.
O tempo de serviço militar obrigatório pode ser contado para fins de aposentadoria. O certificado de reservista é o documento necessário para comprovar o período
Como tem sido amplamente divulgado, o Brasil passa por mais uma grave crise econômica que atinge de modo mais perverso a iniciativa privada, sobretudo as
Sabemos que as altas cargas tributárias brasileiras impedem as empresas de serem mais competitivas. Mas você empreendedor, sabia que é possível adotar medidas imediatas enquanto
O tempo de serviço militar obrigatório pode ser contado para fins de aposentadoria. O certificado de reservista é o documento necessário para comprovar o período
Como tem sido amplamente divulgado, o Brasil passa por mais uma grave crise econômica que atinge de modo mais perverso a iniciativa privada, sobretudo as
Sabemos que as altas cargas tributárias brasileiras impedem as empresas de serem mais competitivas. Mas você empreendedor, sabia que é possível adotar medidas imediatas enquanto
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